Home- busca: Emenda Constitucional n.º 20
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 11:47
Pastores homossexuais irão se casar no Rio de Janeiro
No próximo sábado (20/11), os pastores Marcos Gladstone, 33, e Fábio Inácio, 30, que já foi pastor
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:21
Juiz determina construção de presídios
do MPE e condenou o Estado de Roraima a construir cadeias públicas nas Comarcas do interior, com lotação mínima para 20 vagas.
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Legislação » Leis Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Lei nº 12.014, de 6 de Agosto de 2009
Altera o art. 61 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com a finalidade de discriminar as
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 18:32
Empresa deve ser indenizada por serviço de telefonia defeituoso
A empresa de telefonia Brasil Telecom S.A. deverá indenizar em R$ 20 mil o proprietário de uma
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 14:51
Perda de filho após o parto exclui direito à licença-maternidade
à licença-maternidade que não pôde usufruir em função de o filho ter morrido 20 minutos após o parto.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2009 - 10:46
JT garante pensão vitalícia a trabalhadora com doença profissional
$ 20 mil a ex-empregada aposentada por invalidez depois de adquirir LER (lesão por esforço repetitivo).
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 17:32
CUT e editora condenados por uso indevido de imagens
(CUT) e da Editora da Fundação Perseu Abramo pelo uso indevido de imagens em material comemorativo aos 20 anos da entidade.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 17:43
Portador de hanseníase recebe indenização por dispensa discriminatória
A Primeira Turma do TRT de Goiás concedeu indenização por danos morais, no valor de R$ 20 mil, a
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 13:01
Advogado é condenado por corrupção em Joinville
Jackson Fernando da Silva à pena de quatro anos e quatro meses de reclusão e 20 dias-multa.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 12:08
FGTS e aposentadoria: inconstitucionalidade não retroage a 1987
-empregada da Brasil Telecom S.A. que, 20 anos após sua demissão, pretendia receber a multa.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.571, de 17 de Setembro de 2008
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e acrescenta dispositivo ao Decreto nº 6.253, de 13 de novembro de 2007.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 17:02
Protesto indevido em cartório gera obrigação de indenizar
descrito no pedido, que corresponde a R$ 16.554,40, mais honorários advocatícios equivalentes a 20% do montante da condenação.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2007 - 01:00
Medida Provisória nº 358, de 16/03/07
, e 8.685, de 20 de julho de 1993, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 17:28
Utilização de CPF por terceiro leva empresa de telefonia a indenizar
A Telemar Minas Gerais, empresa de telefonia fixa, pagará indenização de 20 salários mínimos por
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Legislação » Decretos Publicado em 23 de Junho de 2004 - 01:00
Decreto nº 5.113, de 22 de Junho de 2004.
Regulamenta o art. 20, inciso XVI, da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2004 - 13:40
Manaus Energia pede reconsideração na decisão que impede licitação de energia
) a qual impede a licitação para a aquisição de eletricidade. A licitação prevê um gasto de US$ 10 bilhões no período de 20 anos.
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Legislação » Leis Publicado em 03 de Dezembro de 2003 - 03:00
Lei nº 10.793, de 1º de Dezembro de 2003
Altera a redação do art. 26, § 3º, e do art. 92 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 10 de Março de 2020 - 11:05
O professor que já tem o tempo de contribuição, mas não tem idade, pode se afastar da sala de aula?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 14 de Julho de 2016 - 10:43
Primeiros Comentários ao Poder Regulamentar da Administração Pública
Em sede de ponderações inaugurais, cuida colocar em destaque que determinados agentes públicos possuem competência para editar atos normativos, denominados regulamentos, compatíveis com a lei e visando desenvolvê-la. Nesta linha de dicção, ao praticar esses atos, aludidos agentes públicos desempenham o denominado poder regulamentar. Com efeito, essa competência, que em outros países é outorgada a agentes diversos, no ordenamento nacional, é conferida privativamente ao Presidente da República, consoante clara dicção do inciso IV do artigo 84 da Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988. Obviamente, em decorrência do princípio da simetria que norteia as três esferas do governo (União, Estados-membros/Distrito Federal e Municípios), o poder regulamentar é reconhecido, também, aos Governadores Estaduais e Distrital e aos Prefeitos. Em complemento, ainda, com as ponderações colacionadas, quadra sublinhar que, em referência aos entes ora mencionados, as Constituições Estaduais e as Leis Orgânicas outorgam-lhes, expressamente, tais atribuições.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 17 de Março de 2020 - 12:30
A aposentadoria pelo INSS e o vínculo estatutário
O presente artigo discorre sobre a aposentadoria pelo INSS e o vínculo estatutário.
